Aviso Legal

INTRODUÇÃO

Nos termos da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE informa que é a proprietária do site. Conforme exigido pelo artigo 10 desta Lei, a ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE fornece as seguintes informações:

ASSOCIAÇÃO JÚNIOR DA EMPRESA CREARE
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL : G40619488
ENDEREÇO : C/Convento carmelitas 1, 46010, Valencia (DEVOLUÇÕES ENVIADAS PARA ESTE ENDEREÇO ​​NÃO SERÃO ACEITAS) Se deseja devolver um produto consulte este link: https://artpak.es/
E-MAIL : creare.team@gmail.com
OBJETIVO PRINCIPAL : Comercialização de roupas e acessórios


USUÁRIOS E REGIME DE RESPONSABILIDADE

Ao navegar, aceder e utilizar o site da ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE, constitui a pessoa como utilizador. Ao navegar no site da ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE, o referido usuário aceita todas as condições de utilização aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas obrigatórias aplicáveis ​​em cada caso.

O site da EMPRESA ASSOCIAÇÃO JUNIOR CREARE disponibiliza um amplo conjunto de informações, serviços e dados. O usuário assume a sua responsabilidade pessoal pela correta utilização deste site. Esta responsabilidade inclui:

  • A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo usuário nas fórmulas solicitadas pela ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE para acessar determinados conteúdos ou serviços oferecidos no site.

  • A utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE contrária ao estabelecido nestes termos e condições, à lei, à moral, aos bons costumes e à ordem pública, ou qualquer outra utilização que possa resultar na violação de terceiros direitos ou afetar o bom funcionamento do site.

    POLÍTICA RELATIVA A LINKS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    A ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum dos sites aos quais o usuário possa acessar através dos links incluídos no site, e em nenhum caso examinará ou exercerá qualquer tipo de controle sobre o conteúdo de outros sites. Além disso, não podem garantir a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites pertencentes a terceiros que possam ser acessados ​​através dos links.

    A ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE tomou todas as medidas necessárias para evitar qualquer tipo de dano aos usuários do seu site que possa resultar da utilização do mesmo. Portanto, a ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos possíveis danos que o usuário possa sofrer como consequência da utilização da Internet.

    MODIFICAÇÕES

    A ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE reserva-se o direito de efetuar quaisquer alterações no conteúdo do seu site que julgar convenientes, sem aviso prévio. Isto inclui o conteúdo do site, os seus Termos e Condições de Utilização ou os Termos e Condições Gerais de Contratação. Tais alterações poderão ser realizadas através do seu site de qualquer forma permitida por lei e serão vinculativas durante o tempo em que permanecerem publicadas no site e até que sejam modificadas por alterações posteriores.

    PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

    A ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE, por direito próprio ou como franqueada, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web. Além disso, todos os elementos nele contidos (a título de ilustração, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, layout e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao correto funcionamento, acesso e uso, etc.) são propriedade da ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE. Como resultado, estas obras estão protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola; neste caso, são aplicáveis ​​tanto a legislação espanhola como a europeia nesta área, bem como os acordos internacionais sobre estas matérias aos quais a Espanha adere.

  • Todos os direitos reservados. Em virtude do estabelecido na Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição ou comunicação pública de todo ou parte do conteúdo desta página web (incluindo os meios pelos quais são disponibilizados) para fins comerciais, sob qualquer forma ou por quaisquer meios técnicos são expressamente proibidos sem a autorização da ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE
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CERTIFICADO SSL (CAMADA DE SOCKETS SEGURA)

O CERTIFICADO SSL proporciona autenticação, privacidade e segurança das informações entre a ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE e o usuário.

ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE possui um certificado de segurança SSL para realizar conexões seguras.

Neste processo são estabelecidos diversos parâmetros para garantir conexões seguras. Estas são feitas através de chaves pré-estabelecidas, codificando e decodificando todas as informações enviadas até o fechamento da conexão.

AÇÕES LEGAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE reserva-se também o direito de intentar quaisquer ações civis ou criminais que considere oportunas pelo uso indevido do seu site e conteúdo, ou pelo incumprimento destes termos.

A relação entre utilizador e fornecedor será regida pela regulamentação em vigor e aplicável em Espanha. Caso haja qualquer divergência entre as partes, estas poderão submeter seus conflitos à arbitragem ou levá-los aos tribunais ordinários, de acordo com as regras de competência aplicáveis. A ASOCIACIÓN JUNIOR EMPRESA CREARE está localizada em VALENCIA, Espanha.

Os contratos celebrados por via eletrónica em que o consumidor seja uma das partes presumem-se celebrados no local onde o consumidor tem o seu domicílio habitual.

Os contratos eletrónicos entre empresários ou profissionais, na falta de acordo específico diferente entre as partes, presumir-se-ão celebrados no local onde o prestador de serviços tem o seu estabelecimento estável.

Resolução de litígios online nos termos do artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, que está disponível no seguinte link : https://ec.europa.eu/consumers/odr/